Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1359 a receita subtraída pela concessão de gratuidade estudantil na concessão do transporte urbano municipal”. Não se apresenta razoável - nem um pouco - carrear o custo dessa isenção, concedida pelo Município a determinados estudantes, sobre outra categoria de usuários do serviço. Também nesse pon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1550 (horizontal e/ou vertical), sujeita a liquidação por artigos, assim como diferenças salariais disso resultantes. Desde logo, afasto a possibilidade de evolução “funcional vertical pela formação acadêmica”, prevista no artigo 19 da Lei Municipal 4.135/2007. Rejeito o pedido indenizatório. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2098 GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP) Processo 1008681-72.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Paula de Brito Silva - Vistos.Cite-se por mandado, para responder no prazo legal. Concedo justiça gratuita à autora.Int. ADV: DANIELLE DE ANDRADE VARGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1764 DE FREITAS (OAB 161340/SP) Processo 1002644-92.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Registro de Imóveis - A.J.G. - Vistos.1) Não há motivo para que este feito tramite em “segredo de justiça”. Os documentos relativos a bens e rendas do autor (cópias de declarações antigas de imposto de renda) já fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2244 Processo 1006979-62.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Letícia Garcia Donato Município de Mauá - Vistos,Nos termos do § 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, manifeste-se o município-réu sobre os embargos de declaração opostos pela autora a fls. 470/474.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1549 do pagamento de horas extras, com incidência nas férias acrescidas de 1/3, cujas prestações deverão ser corrigidas desde os respectivos vencimentos, considerando-se os valores de salário à época em que deveriam ter sido pagos. Não haverá incidência, no entanto, no 13º salário, DSR e FGTS, da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1603 para que os peticionamentos ocorram na execução que já se encontra em andamento, evitando-se que a cada nova petição seja criado um novo incidente.Encaminhe-se este incidente ao distribuidor para cancelamento. - ADV: MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP) Processo 1010883-90.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1856 MEGNA (OAB 313982/SP) Processo 1001932-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. Fls. 253. Diligencie-se o endereço dos requeridos, preliminarmente, pelo InfoJud e BacenJud. Com a vinda dos resultados, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 540 instância como fez o embargante.Providencie o réu o necessário.Int. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/ SP), DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP), BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES (OAB 258648/SP), MÁRIO MONTANDON BEDIN (OAB 261974/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1121 ausência desta em arquivamento do pedido e a daquele em confissão e revelia (Lei nº 5.478/68, art. 7º). 3- Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se em seguida, à ouvida das eventuais testemunhas. Intimem-se por mandado as