9 resultados encontrados para 1009929-46.2021.8.26.0344 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 PROCESSO :1009929-46.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogério Aparecido da Silva Brandão ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009955-44.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2080 valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 0008010-10.2019.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1937 apresentado por Wagner Adilson Tonini em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 125). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálcu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1997 a Fazenda Pública - Remoção - Fabio Henrique de Oliveira Jorge - Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Públic
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2119 Processo 0008518-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1014139-43.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Clovis Aparecido Vieira - Vistos. Por ora, intime-se a SPPREV para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi c
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1783 MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP) Processo 0015408-08.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Gerdully Afonso - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 60/61 e a petição de fls. 67/68, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, exped
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1834 autos novamente conclusos para prolação de sentença. Intime-se e cumpra-se. Intime-se. Marilia, 24 de agosto de 2021. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP) Processo 1013330-53.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Leandro Moreira Vistos. Dispenso a
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1916 deverá incidir a partir da data do ajuizamento da ação, considerada a última remuneração percebida pela parte autora enquanto ainda em atividade, aplicando-se a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E - do E. TJSP, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados