15 resultados encontrados para 1009930-49.2015.8.26.0309 - data: 09/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 PROCESSO :0012340-97.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emilene Ribeiro Pessoto REQDO : Instituto de Educação Ângelo Cremonti Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012359-06.2015.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.C.O.G. ADVOGADO : 183596/SP - Ná
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas José da Cunha REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009886-30.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Tatiane de Campos Barbosa ADVOGADO : 72978/SP - Glaucia Maria Martins de Mello R
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 160 2147130-38.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001311-09.2015.8.26.0549; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviço
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 126 2185841-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1009930-49.2015.8.26.0309; Assunto: E
TJSP 07/12/2016 - Pág. 1175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1175 Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Apelada: Maria da Conceição Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 136) - Advogado: Benedito Antonio Barcelli (OAB: 118320/SP) (Fls: 9) 105 - 1004878-60.2015.8.26.0604 - Processo Digital. P
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 847 Processo 1006728-64.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Senhorinha do Prado Helfstein - Prefeito de Jundiaí - Recebo a apelação interposta pelo impetrado em seu efeito meramente devolutivo. Vista ao impetrante para contra-razões. Apó
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1115 dos atos da Administração Pública presunção de legitimidade, que só pode ser desconstituída por prova em contrário, ônus que incumbe a quem alega o fato negativo Recursos providos” - Apelação / Reexame Necessário nº 1005489-25.2014.8.26.0482, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justi
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 939 liminar (fls. 42 e seguintes). O Dr. Promotor de Justiça ofereceu parecer às fls. 98/100, opinando pela concessão do pedido. Por V. Acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deste Estado, foi negado provimento ao recurso de agravo interposto pela Autoridade impetrada
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 963 Medicamentos - Cleonilda Oliveira Malagola - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1055 remanescer, ausente qualquer comprovação documental em contrário, ônus que cabia à parte autora. Nesse sentido, confira-se: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DA SEG