Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2204 Processo 0012629-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1009931-04.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Férias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 123 e certidão de fls. 124: Intime-se a Fazenda a comprovar a devolução do valor retido indevidamente, em 15 (quinze) dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2064 se, ainda, que o recurso extraordinário exige o prequestionamento constitucional ou de questão federal. A respeito do assunto, oportuna a lição do processualista Marcus Vinicius Rios Gonçalves, no seu livro “Curso de Direito Processual Civil”, ao comentar sobre os recursos especial e extraordinário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2425 (OAB 145669/SP) Processo 0011096-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1010546-91.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Henrique Lemos de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Vistos. Sem impugnação da Fazenda, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2425 (OAB 145669/SP) Processo 0011096-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1010546-91.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Henrique Lemos de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Vistos. Sem impugnação da Fazenda, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1899 elasó é absoluta no foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda(art. 2º, § 4º, Lei 12.153/09). Nesta Comarca, incumbe à Vara da Fazenda processar e julgar as causas dirigidas ao JEFaz, enquanto ele não estiver instalado -donde se dessume que a competência, por ora, é relativa.Sem prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2004 291619/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1009745-78.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Homero Said - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2421 de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 08 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$ 1.820,94 (um mil, oitocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), atualizados até fevererio de 2018. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2136 Processo 0012602-80.2018.8.26.0361 (processo principal 1010889-87.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristina Tatiane Souza de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fls. 47/48: Conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1937 (OAB 248503/SP) Processo 1009931-04.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Luís Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo