9 resultados encontrados para 1009933-88.2016.8.26.0302 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 PROCESSO :1009919-07.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilton Aparecido Grosso ADVOGADO : 375778/SP - Rafael Gaido Grosso REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009922-59.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1235 Processo 1009933-88.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.D.R.R. R.R. - Vistos. Manifeste-se o executado, em três dias, efetuando o pagamento da quantia devida. Int. - ADV: PRISCILA MARI PASCUCHI (OAB 218934/SP), LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1364 SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1009754-23.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - P.F.M.G. - L.E.R. - - R.B. - Autos com vista às partes a fim de se manifestarem sobre os estudos psicológico e social de fls. 144/150 (prazo: cinco dias). - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1109 inciso II, da lei 8.245/91). 3 - Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigo 344 do Código de Processo Civil). 4 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1095 Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A - recolher a parte requerida o valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual em guia DARE-SP, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/1970, alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e Provimento CG nº 33/2013. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1036 porém, não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, que viola o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca da propried
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1024 MOURA FILHO (OAB 241626/SP), MARCELO MILANEZ BORGES (OAB 353675/SP) Processo 1008893-71.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Inco Palma Indústria e Comércio Eireli Epp - - Gilberto Guerra - Vistos.Homologo o acordo entabulado entre as pa
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 926 I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Não há custas por força da Lei Estadual que rege a matéria (para ações de alimentos de até dois salários mínimos), nem condenação em honorários advocatícios em razão da gratuidade judiciária.P.R.I. ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), MILVA G