11 resultados encontrados para 1009934-81.2018.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 PROCESSO :1009922-67.2018.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : K.K.D.A. ADVOGADO : 72608/SP - Helio Madaschi IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1009923-52.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Aparecido de Freitas ADVOGADO : 372084/SP - Klaus Luiz Piacentini
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1104 sentença de fls. Retro. - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP) Processo 0008837-29.2019.8.26.0309 (processo principal 1008519-97.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - José Carlos Alvares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exeque
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1104 sentença de fls. Retro. - ADV: ANA CAROLINA ALVARES DOS SANTOS (OAB 221919/SP) Processo 0008837-29.2019.8.26.0309 (processo principal 1008519-97.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - José Carlos Alvares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exeque
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1548 o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP)
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1246 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2020 Processo 0000044-04.2019.8.26.0309 (processo principal 1016754-58.2014.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1259 Processo 1008381-96.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Eva da Silva Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls. 154/166, que deu provimento ao recurso de agravo interposto pelo réu, ficando, assim e cons
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1476 Processo 1021397-20.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ilda Bernardo da Silva - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ante o exposto, defiro a medida liminar, para determinar à autoridade impetrada que providencie o imediato fornecimento da medicação mi
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1477 Automotores - Neula Garcia Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/SP) Processo 1009934-81.2018.8.26.0309 - Procedimento Comu
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1433 NCPC. Int. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0009527-58.2019.8.26.0309 (processo principal 1009934-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adelia Rinck - Fazenda Pública d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1230 “(...) 3. “Não se aplica à Fazenda Pública o efeito material da revelia - presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor - pois seus bens e direitos são considerados indisponíveis, aplicando-se o artigo 320, II, do CPC” (AgRg nos EDcl no REsp 1288560/MT, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma