Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 ADVOGADO : 139223/SP - Marli Antunes da Silva Pires REQDO : W.J.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1519737-48.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Andre Luis Duarte VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009933-16.2021.8.26.0625 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2694 empregadora. Na hipótese do requerido exercer qualquer atividade laboral sem vínculo empregatício, ou sem ser registrado, fixo alimentos provisórios na quantia equivalente a 1/2 (meio) salário(s) mínimo(s) vigente, devidos de trinta em trinta dias a partir da citação, depositando a quantia na conta ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2904 apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.010, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, consignando-se as homenagens deste Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3307 Processo 1005759-08.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.D.T.X. - Vistos. Fls. 21/24, 25/27 e 31: Ciente. Aguarde-se reposta do Banco Bradesco, devendo a parte autora reiterar o ofício se o caso, imprimindo-o novamente e encaminhando, comprovando-se nos autos. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2923 manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP) Processo 1004880-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - W.P.S. - - P.A.E.S. Manifeste-se o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3415 justiça e tendo em vista a causa bilateral que levou à resolução o feito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 proc. 2015/65007 DJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2866 Conselho Tutelar nos termos postulados à fl. 49, item 04. Tendo em vista a liminar deferida no processo de busca e apreensão, parte autora deverá esclarecer, no prazo de 15 dias, se a menor ainda se encontra sob seus cuidados, bem como informar e trazer documentos acerca da ação penal contra o seu companhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3393 estável, não havendo como se reconhecer qualquer direito da autora em relação a tal bem. De outro modo, incontroversa a aquisição do veículo Camioneta FORD ECOSPORT XLT1 6 FLEX, ano de 2009, Placa EKO4470/SP (fl. 36), durante o período de convivência do casal, restando, portanto, imperioso reconhecer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3080 Aguarde-se a realização da audiência de tentativa de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido; IITendo em vista que o caso admite autocomposição e que nas ações de família todos os esforços devem ser empreendidos para a solução consensual da controvérsia (art. 694,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2483 Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Heraldo dos Santos Maria, qualifica