7 resultados encontrados para 1009943-09.2019.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1036 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Espólio de Elio Meloni VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502856-42.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Itamar Borges VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502857-27.2019.8.26.0309 CLASSE :EXEC
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1279 aos autos o respectivo formulário MLE. Decorrido o prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comuniquese ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1009875-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1279 aos autos o respectivo formulário MLE. Decorrido o prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comuniquese ao Distribuidor. P. R. Int. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1009875-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum C
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1097 - ADV: ISAC PRIMO NOGUEIRA (OAB 342996/SP) Processo 1009897-30.2013.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - CARLOS ROBERTO LUPPO - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração op
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1039 a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteir
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1086 poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenaç