8 resultados encontrados para 1009954-25.2020.8.26.0302 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1203 Processo 1009954-25.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Renan Augusto Mello da Rocha - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1283 Processo 1009183-47.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Henrique Belucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: ESTHER BARBOSA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1034 Processo 1009708-63.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Carlos Eduardo Pereira Schiavo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Uma vez que já houve instauração de incidente processual visando o cumprimento da sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, observadas as Nor
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1050 decorrido tal prazo, sem notícia, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI (OAB 197691/SP) Processo 1009326-36.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelo Giglioti - Vistos. Homologo o acordo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1282 - ADV: ANA CAMILA PIRES DE CAMPOS (OAB 403634/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 1009883-86.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Claudinei Botan - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofe
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1505 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do débito relativo ao contrato 4329582510906004, descrito em inicial. Outrossim, julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral. Sem ônus de sucumb
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1657 ofensa aos artigos 2º, 4º, da Lei n. 1.060/50 e 125, I, do CPC/1973, e dissídio jurisprudencial, sob o argumento de que a situação econômica da parte deve ser analisada e não meramente seus vencimentos, além do mais a lei não prevê nenhum tipo de critério numérico relacionado a vencimentos e à pe