Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1456 Processo 1003881-71.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Silvio Alexandre da Siva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos ao INSS: Ofício informando implantação do benefício Juntado (fls. 204/207). Aguarda manifestação da INSS no prazo de 60 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1354 em apreço. No entanto, dispõe o art. 150, III, a, da Constituição Federal: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1330 RENI BANDEIRA RODRIGUES (OAB 2066/AP) Processo 1009956-58.2021.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A. - H.M.A. - Vista dos autos a parte autora/exequente: documento requerido expedido, estando a disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1178 possibilidades das partes, bem como a extensão das obrigações para com o desenvolvimento de uma criança, mantenho o valor dos alimentos devidos pelo requerido em um salário mínimo, conforme já fixado na inicial. Ausentes preliminares, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a conveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1047 da citação; e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00,corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, ambos a partir da presente sentença. Ante a menor sucumbência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1590 a nova lista geral de credores nos autos principais, informe o habilitante, no prazo de quinze dias, se concorda ou não com o valor apresentado em seu favor. Intime-se. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), RAFAEL FURLANETTO (OAB 348485/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP) Processo 1009956-58.2021.8