TJSP 22/06/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
1330
RENI BANDEIRA RODRIGUES (OAB 2066/AP)
Processo 1009956-58.2021.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A. - H.M.A. - Vista dos autos
a parte autora/exequente: documento requerido expedido, estando a disposição para impressão e encaminhamento. - ADV:
LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
Processo 1010206-28.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.H.S.T. - G.M. - Vistos.
Nos termos do pedido de fls. 172, redesigno a audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (fls. 153), para o dia
29 de setembro de 2022, às 11:00 horas. Intimem-se as partes. Int.. - ADV: GLAUCO NOGUEIRA (OAB 221211/SP), NILTON
AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP)
Processo 1010504-88.2018.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amauri Pereira - Leandro Braga Avelino
- Vistos. No prazo de 15 dias , apresente o inventariante nos autos o plano de partilha, observando rigorosamente os requisitos
do artigo 653 do CPC. Após, manifeste-se o herdeiro Leandro e conclusos para homologação. Intime-se. Jaú, 20 de junho de
2022. - ADV: JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/
SP), NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP)
Processo 1010908-37.2021.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patrícia Padrenosso - Vistas dos autos
a inventariante para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: DANIEL
BARAUNA (OAB 147010/SP), FERNANDA BARAUNA PERDONÁ (OAB 211921/SP)
Processo 1010968-78.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Ademirana Empreendimentos e
Construções Ltda - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 05 dias, sob pena de extinção do processo ( art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB
376654/SP)
Processo 4000215-21.2013.8.26.0302 - Usucapião - Propriedade - CLAUDETE BUENO TONON - - RENATO JOSÉ TONON
- Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo ( art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: TÂNIA REGINA PICCIN (OAB 214002/SP), EUZEBIO PICCIN
NETO (OAB 195522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2022
Processo 1001339-75.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.C.M.M. - Fls.71: Ofício à
disposição do autor para impressão e encaminhamento. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2022
Processo 0002212-78.2011.8.26.0302 (302.01.2011.002212) - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da
Habitação - Sul America Companhia Nacional de Seguros - - Caixa Seguradora Sa - Vistos. Ciência às partes da baixa dos
autos em cartório. Façam-se as anotações necessárias com relação ao V. Acórdão. Aguarde-se a decisão do Recurso Especial
interposto, conforme determinado às fls. 1552. Int.. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), JULIANA
FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME (OAB 338664/SP), ANDRÉ TAVARES (OAB 109367/RJ), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0003219-81.2006.8.26.0302 (302.01.2006.003219) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 290/292. Defiro, expeça-se oficio a SUSEP para informar ao Juízo, no prazo de 30 dias,
sobre eventuais creditos de titularidade do executado em planos de previdência privada, devendo o exequente providenciar a
impressão e encaminhamento. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004846-47.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004846) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- Vistos. Providencie o exequente o recolhimento da taxa postal necessária para intimação da coexecutada Ellen Cristiane
Gomes, do bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre impugnação ao bloqueio
de valores apresentado pelo coexecutado Wellington Ferrer Alba, às fls. 330/342. Considerando que cabe ao juiz verificar,
em cada caso, se o requerente da gratuidade tem porte econômico para enfrentar as despesas do processo (cfr., a propósito,
Nery-Nery, Código de Processo Civil Comentado, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2004, p. 1.582), e assim, constatar
a pertinência do beneficio pleiteado e diante de todos os elementos que constam nos autos, não vejo por ora, efetivamente
elementos seguros que caracterizem o estado de hipossuficiência alegado pelo coexecutado. O coexecutado não juntou aos
autos qualquer documento que comprove sua atual situação financeira, como por exemplo, comprovante de rendimentos ou
declaração fiscal anual, juntado somente extrato de movimentação bancária, pelo qual apura-se créditos mensais em sua conta
bancária que variam de R$ 8.500,00 à R$ 10.940,00. Isto posto INDEFIRO o pedido de gratuidade processual. Int.. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010649-11.2011.8.26.0302 (apensado ao processo 0017418-40.2008.8.26.0302) (302.01.2011.010649) - Outros
Feitos não Especificados - Nazare da Silva Rubio - Vistos. Cuida-se de Ação de Sobrepartilha dos bens deixados por falecimento
de Aparecido Rubio, tendo como inventariante Nazaré da Silva Rubio. Considerando todo o processado , bem assim a informação
da Fazenda Estadual de fls. 84, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de
fls. 52/55, destes autos de SOBREPARTILHA dos bens deixados por falecimento de Aparecido Rubio. Em consequência, atribuo
aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, porventura existente, omissão, dolo ou má-fé.
Após o trânsito em julgado e recolhimento das taxas pertinentes, expeça-se formal de partilha. Após, adotadas as cautelas de
praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo . P. I. - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
Processo 0011257-19.2005.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Joao Aparecido de Oliveira
e outro - Jose Lourenco Acedo Pimentel Junior - Vistos. Fls. 995/996. Intime-se o executado, pela imprensa oficial, para
que promova o pagamento do débito apontado nos autos, no prazo de 15 dias. No silêncio, manifeste-se o exequente em
prosseguimento. Int.. - ADV: MARCOS ROBERTO DE ARAUJO (OAB 225788/SP), LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB
124944/SP)
Processo 0012879-94.2009.8.26.0302 (302.01.2009.012879) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Marcio
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