9 resultados encontrados para 1009959-96.2019.8.26.0297 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 854 Processo 0003411-48.2014.8.26.0297 (apensado ao processo 0008525-02.2013.8.26.0297) (processo principal 000852502.2013.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santa Casa de Misericórdia de Jales Casa Bahia Comercial Ltda - - Electrolux do Brasil Sa - Vistos. Fl.1519: Ofic
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 985 das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 138,05; mandatos judiciais e substabelecimentos de mandato judicial: DARE (cód. 304-9): R$ 23,27. TOTAL: R$ 161,32, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVI
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 781 178033/SP) Processo 1009860-29.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Henrique Cardoso de Melo - Telefonica Brasil S/A - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa ju
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 752 Alves Pereira - Vivo S/A - Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos ajuizados por Antonio Alves Pereira em face da Vivo S.A. todos qualificados, e o faço para CONDENAR a parte-requerida a cessar o lançamento de novas faturas na 17-99716-3397 referente
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1010 Antonio Miranda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a autora, por meio de expedição de carta AR, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), AMABILE CAROLINA OLIVEIRA (OAB 385636/SP), ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 744 que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verifican
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1395 III - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor; IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido; V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; VI - n
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 895 assim em honorários advocatícios incabíveis na sentença proferida no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Le