Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2418 Processo 1004941-27.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.D.R. - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre as respostas de verificação de endereço juntadas às fls. 57/60. - ADV: SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP) Processo 1008571-28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4205 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parcialmente o art. 751 do Novo Código de Processo Civil. 5. Sem prejuízo, esclareça a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público às fls. 48 item 01. P e Int. Servirá o presente como mandado. - ADV: SIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2165 a intervenção do Ministério Público (fls. 12/14).Foi determinada a expedição de ofício ao CAEX (fls. 37/41) e à Receita Federal (fl. 56) para tentativa de localização do paradeiro do requerido, que restaram infrutíferas.O réu foi devidamente citado por edital (fls.60), mas não apresentou defesa (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3174 Processo 1009258-50.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.L. - Recebo fls 577/578 como petição (art 1001, CPC) e esclareço despacho de fls 574 nos seguintes termos: 1. Este juízo não possui competência para homologar acordo referente à limitação de responsabilidade das partes diante de eventua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2745 I e II, CPC). No tocante à alegação de que o requerido seja parte de quadro societário de empresa de distribuição de água e gás na cidade de Gravatá tem-se que o requerido a fls 147 demonstrou vínculo empregatício na função de gerência e a fls 160/165 demonstrou não ser parte do quadro de sócios e administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 652 E-MAIL’s DE TODAS AS PARTES e TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE RESTAR PREJUDICADA A OITIVA DAQUELES NÃO INFORMADAS, pois, sem isso, não poderão participar da audiência virtual. A incumbência de enviar o link de acesso à audiência virtual ficará sob a responsabilidade do Escrevente de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2712 a fim de que lá tenha o seu regular prosseguimento. 2. Caso não seja este o entendimento do I. Magistrado Titular daquela E. Vara, a quem rendo minhas homenagens, caber-lhe-á suscitar o competente conflito negativo de competência, servindo esta decisão, desde já, para os fins previstos no art. 954 do novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2372 petição de fls. 42/43 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Em que pese o teor dos argumentos apresentados pelo autor em sua petição inicial, o fato é que não há elementos de prova suficientemente consistentes nos autos, ao menos até o momento, para convencer este Juízo a respeito da verossimilhan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2644 para constituir novo patrono no prazo de 15 dias, sob pena do prosseguimento do feito a sua revelia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do executado, tornem os autos conclusos para análise do pedido de prisão. - ADV: ADRIANA PAULA FABIANA DO NASCIMENTO (OAB 353806/SP), ROSANGELA PEREIRA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2695 pelo Ministério Público, se necessário (art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146, de 06.07.2015), sendo que eventual alienação de bens ou levantamento de valores a ela pertencentes dependem de alvará judicial Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º do NCPC, inscreva-se a presente decisão, expedindo