9 resultados encontrados para 1009966-18.2020.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 238 Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045578-09.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Daniel Kamamoto - Epp; Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Advogada: Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Es
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 509 1009961-51.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Arcor do Brasil Ltda; Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP); Advogado: Jorge Luiz de Brito Junior (OAB: 271556/SP);
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 210 Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003576-26.2020.8.26.0602; Assunto: Pensão; Requerente: Maria Ivone Leonardi Iscaro; Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP); Requerido: Prefeita do Municipio de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP); Reque
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 565 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204608-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1022 ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: KIMBERLY DE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1331 que tramitaram perante o Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores, advertindo que, no silêncio, será admitida como verdadeira a versão autoral no sentido de violação aos princípios da ampla defesa e contraditório, quanto ao bloqueio lançado em sua habilitação, nos termos do art. 400, I, d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1064 Processo 1009966-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Eli Neide Souza Lima Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilida
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1820 SANTOS (OAB 310759/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP) Processo 1009966-18.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Eli Neide Souza Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de