Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009976-04.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Odilia Silva Lourenção ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de França Junior REQDO : Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009974-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4246 13 - 1009976-04.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Leonardo Mazzilli Marcondes - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Recorrida: Odilia Silva Lourenção - Advogada: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Luzimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2857 Processo 1009424-73.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARIA ANGELA CABRERA CRISTOFANO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4089 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4089 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4127 Processo 0015958-11.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roberto Fernandes Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a utilização do módulo de levantamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2548 Décimos / VPNI - Luciana Aparecida Vicalci Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1009961-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3555 Rodrigo Merizio Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Analisando os autos, observo que a contestação de fls. 71/84, pela qual se pediu prazo para impugnação aos cálculos, não chegou a ser analisada.Convém que na sentença se defina um valor, até porque é uma exigência legal.Não obsta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3577 RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1006532-89.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Julio Adalberto Belezzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3872 Processo 1008949-78.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Alonso Domingues - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Tendo a parte autora já providenciado os dados necessários para apostilamento do direito reconhecido na sentença, I