Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1736 SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP) Processo 0015014-47.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1014787-74.2018.8.26.0361) (processo principal 101478774.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.H.S.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1899 tenha sido proferida a sentença na fase de conhecimento, ainda não transitada em julgado, inexiste óbice para a homologação do acordo superveniente, constituindo-se assim o título executivo judicial que prevalece sobre a sentença. Assim caso a autora tenha interesse na proposta do requerido, deverão as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2047 148, inciso III, do ECA. Conflito procedente para declara a competência do suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0010895-88.2021.8.26.0000; Relator (a):Lidia Conceição; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Mogi das Cruzes -1ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 03/05/2