Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2288 Enriquecimento sem Causa - Robson de Brito Soares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE MORAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1591 JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2016 Processo 0001034-12.2014.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Diego Ricieri de Souza S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1924 27 - 1007722-96.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Domingos dos Santos - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2227 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) - Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP) DESPACHO Nº 0005237-64.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1992 Processo 1007194-62.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Suspensão da Exigibilidade - Artur Antonio Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao Recorrido para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Colég

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2553 58 Declarando que, em cumprimento às rr. Decisões proferidas nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada – Recurso n.º 2160/13 e Recurso Inominado n.º 0004822-70.2012.8.26.0306, e considerando os termos do r. despacho datado de 29.11.2017 do MM. Juiz Assessor da E. Presidência do TJSP, a ANA LUCIA CAMPOZANA PINTO, matricula nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2228 CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 0010452-29.2018.8.26.0361 (processo principal 1005354-80.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Roberto Braga Machado - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2266 Processo 0018812-84.2017.8.26.0361 (processo principal 1009980-79.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aislan Eisler Matheus dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2608 SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0013989-67.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre Otoshi Calabrez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2069 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Marques Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. Fls. 16 - Considerando a concordância expressa manifestada pelo exequente, fixo o valor da execução em R$ 49.751,05.Pelo princ