TJSP 10/10/2017 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2227
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) - Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP)
DESPACHO
Nº 0005237-64.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Recorrido: Ozorino da Silva Veiga - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Monica Cristina Eugelmi Moreira (OAB: 331101/SP)
Nº 0013913-35.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrida: Inglid Felícia Guimarães de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
(cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Genilson Roque Andrade da Silva
(OAB: 275474/SP)
Nº 1006244-11.2016.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Antonio de Santana - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Charlles Abou Jaoude
(OAB: 134151/SP) - Jefferson Pereira da Silva Levy (OAB: 334573/SP)
Nº 1014255-71.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Serviço Municipal de
Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Recorrido: Maercio Luiz Vieira de Castro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Costa Nogueira (OAB: 319762/SP) - Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa
(OAB: 280836/SP)
Nº 1017855-03.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio de Siqueira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05
(cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1009980-79.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Requerente: Fazenda do Estado
de São Paulo - Requerido: Aislan Eisler Matheus dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Deram provimento ao recurso. V.
U. - ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97
ATÉ A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO OU DO REQUISITÓRIO. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581
do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/
SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA APARECIDA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2017
Processo 0004852-61.2017.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.R.J.P. - - D.F.S.G. - Comunique-se à Autoridade Policial o número do processo (4852-61.2017) e de que fica autorizada a
incineração da droga apreendida; informando, ainda, que ofício deferindo a referida incineração já sido enviado em 11 de agosto
p.p..No mais, dê-se regular andamento ao feito, observando-se a sentença prolatada no termo de audiência das pag. 138/141.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º