Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Darcio Antonio Leardini ADVOGADO : 73385/SP - Ana Luiza Vasquez Diaz EXECTDO : Demerval Damasceno Lisboa VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009976-47.2017.8.26.0348 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Maria de Digenir Nasario Freire ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 690 1508493-34.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508493-34.2017.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 742 Inss; Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009625-23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1933 Apelante: Davi Pereira Cardoso - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Miriam Aparecida Serpentino (OAB: 94278/SP) - Advogada: Edna Midori Inoue (OAB: 156713/SP) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) 1009784-48.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2526 Nº 8.213/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.3. O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVERÁ OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 104, § 6º, DO DECRETO Nº 3.049/99, NA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PELO MESMO FATO GERADOR.4. A VERBA HONORÁRIA DEVERÁ SER FIXADA NA FASE DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 85, §§ 3º E 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1862 desinteresse.4- Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro)5- Decorrido o prazo ou com a manifesta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 962 (quinhentos reais). O ofício em questão deverá ser entregue por Oficial de Justiça, considerando o enunciado da Súmula 410 do STJ. Expeça-se carta de ordem. 2. Após, voltem-me conclusos para preparo do voto. Int. São Paulo, 08 de junho de 2018. (assinatura eletrônica) ANTONIO MOLITERNO Relator - Magistrado(a) Antonio Molite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2027 quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2122 Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1941 do código de rito anterior. Por fim, obtempero que a qualquer momento o juízo poderá designar audiências conciliatórias junto ao CEJUSC ou mesmo diretamente nesta vara. Cite-se a parte ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicar�