29 resultados encontrados para 1009990 51.2017.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1195 de não-incidência tributária. sentença de procedência mantida. Recurso improvido” - Apelação / Reexame Necessário nº 0008685-35.2012.8.26.0047, 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Heloísa Martins Mimessi, j. 20.10.2014.”RECURSO VOLUNT
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1171 Jundiaí - - Josimar Marcel Zorzi - Fls. 107: diga a autora. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007828-20.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Alexandre Souza dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 701 Apelante: Banco J Safra S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) (Fls: 151) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) (Fls: 113) 140 - 1007933-73.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
TJSP 06/03/2020 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2400 - Apelante: Sara Teitelbaum - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Octavio Sibahi (OAB: 385778/SP) (Fls: 20) - Advogada: Rosana Oleinik (OAB: 148879/SP) (Fls: 20) - Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Pro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1374 (OAB 105877/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1008662-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Cláudia Morandini Sanchez - - Leila Maria Arlanch de Moraes R
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1374 (OAB 105877/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1008662-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Ana Cláudia Morandini Sanchez - - Leila Maria Arlanch de Moraes R
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1613 Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Prest Serv Jundiai Transp e Sevicos Ltda - Vistos. Cuida-se o presente incidente de cumprimento de obrigação de fazer, consistente no recálculo do débito tributário consubstanciado nas CDA’s arroladas no título executivo, em especial para a exclusão do encar
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1744 Processo 0002198-87.2022.8.26.0309 (processo principal 1015532-45.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Silveira Garcia - Vistos. I. Diga a exequente sobre fls. 134-136, em especial se dá por cumprida a obrigação de fazer ora executada, ficando advertida, desde
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1430 Processo 0002077-93.2021.8.26.0309 (processo principal 1022162-93.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Mateus Rapini Gomes Conceição - Deve a parte executada proceder ao recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 145,45(05 ufesps)
TJSP 09/03/2020 - Pág. 2982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2982 DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONSISTENTE NA CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR DOIS ANOS - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM EXPEDIDAS NOTIFICAÇÕES DE AUTO DE INFRAÇÃO E DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE NÃO PROSPERA - NOTIFICAÇÕES DEVIDAMENTE COMPROVADAS - IMPE