Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011416-55.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.A.M.B. RECLAMADA : R.C.R.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011417-40.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.F.F. RECLAMADO : J.A.J.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4623 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciana Matos de Lima - Ante o teor da certidão retro, diga a autora, em cinco dias. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0013556-23.2020.8.26.0405 (processo principal 1028660-72.2019.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 647 de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2191 - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Vistos. Procedi o bloqueio junto ao sistema BACENJUD, o qual atingiu valor ínfimo (R$ 0,29). Manifeste-se pois, a exequente, em dez dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 647 de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2354 praxe. P.I.C. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 0002682-42.2021.8.26.0405 - Ação Civil Coletiva - Atos Administrativos - Associacao dos Professores de Osasco e Regiao Apos - Vistos. Trata-se de ação de ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pela ASSOCIA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4512 comunitário de saúde. 4. Dessarte, conforme a nova interpretação conferida ao art. 114, I, da CF e diante do entendimento desta Egrégia Corte sobre o tema, prevalece a competência da justiça do trabalho para decidir sobre ação ajuizada por servidor municipal, admitido sem concurso público, em virtude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2637 PP-01177). E ainda, em recente julgado: “Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. VÍNCULO CELETISTA ENTRE TRABALHADOR E ENTE PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OFENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2474 Processo 0020372-55.2019.8.26.0405 (processo principal 1006020-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - MIRIAN TORRES - - Amauri de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a exequente, em dez dias, quanto aos resultados das pesquisas re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2252 Processo 1008294-17.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Saúde Mental - VALDENICE ALVES DE SOUZA - MAGNO DE SOUZA FLORENCIO - - MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.Manifeste-se a autora, no prazo legal, quanto a contestação e documentos apresentados. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP),