Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS ADVOGADO : 215844/SP - Luiz Felipe Hadlich Miguel EXECTDA : Lais Emilly de Souza Santos VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009980-45.2021.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2188 - ADV: EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP) Processo 1006627-94.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006856-25.2019.8.26.0348) - Procedimento Comum Cível Alimentos - P.H.N.R.R.S.G. - L.R.R. - Fls. 95/96: Manifeste-se o executado no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2130 E.V.Q.V. - Vistos. Defiro à ré a gratuidade. Anote-se. Diga o autor em réplica. Intime-se. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) Processo 1008847-36.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.A. - Vistos. Informe a autora se o réu recebe benefícios previdenciários ou assistenciais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2093 legal. - ADV: FERNANDO RODRIGO ARAUJO (OAB 418953/SP) Processo 1008342-74.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - S.E.S. - - S.G.M. e outro - H.O.M.M. - S.E.S. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia acerca do integral cumprimento da decisão de fls. 161. Sem prejuízo, cumpra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2232 (OAB 288311/SP) Processo 1007151-62.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane da Silva Oliveira - Marcia Silva de Oliveira Almeida - - Marcos Silv de Oliveira - - Reginaldo Silva de Oliveira - - Eliane Silva Oliveira da Conceição - Ciência à inventariante sobre a petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2185 SILVA (OAB 412134/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP) Processo 1008362-65.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - U.P.S. - Vistos. 1. O pedido de levantamento será apreciado após a vinda de todas as informações referentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2146 - - R.M.S. - E.R.P. - Vistos. Defiro, oficie-se como requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAZOTE PUCCIA (OAB 272082/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP) Processo 1009955-03.2019.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.S.R.M. - A.P.S. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2025 ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1901 Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. 2. Quanto ao pedido de levantamento dos valores inventariados, dê-se vista ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP) Processo 1009863-88.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.M. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1963 em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: O art. 24 da Lei de Alimentos concede ao alimentante a faculdade de propor a presente ação. Contudo, em que pese a percentual proposto pelo autor, cabe ao Juízo a análise do binômio necessidade/possibi