TJSP 08/04/2022 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2185
SILVA (OAB 412134/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), THABATA DINIZ SILVA
(OAB 340502/SP)
Processo 1008362-65.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - U.P.S. - Vistos. 1. O pedido de
levantamento será apreciado após a vinda de todas as informações referentes a valores em nome do de cujus. 2. No mais,
a cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, para que a Caixa
Econômica Federal forneça informações das contas vinculadas em nome do de cujus e os respectivos saldos, inclusive PIS e
FGTS se disponíveis na instituição bancária ou quaisquer outras informações de valores retidos. O interessado pode verificar
a autenticidade deste documento e imprimí-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:
http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da
ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na repartição
correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício.
Esta comprovação poderá ser feita em manifestação final, após a resposta da instituição. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório
e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, caso haja qualquer obstáculo ou
impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias
necessárias para instrução. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529,
§ 1º do CPC). Tratando-se de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: BRUNA ARRUDA DE ABREU
(OAB 371281/SP)
Processo 1008386-98.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.A.M.S. - D.A.S. - Vistos. Traga o exequente
a planilha do débito atualizada. Intime-se. - ADV: JEANE FERREIRA SANTOS (OAB 378145/SP), JOÃO IGOR RIANE MOREIRA
(OAB 403309/SP)
Processo 1008447-51.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.V.B.A. e outro - A.V.J. - Vistos.
Oficie-se ao INSS para que informe se o réu exerce atividade laboral com vínculo empregatício, em caso positivo, forneça os
dados da empregadora. A presente decisão, por cópia digitada, servirá como OFÍCIO. O interessado deverá providenciar o
encaminhamento do oficio, instruindo-o com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem. Intime-se. - ADV: JULIANA
DE MEDEIROS DINIZ (OAB 409170/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1008587-90.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.L. - A.F.L. - Vistos. Bloqueio SISBAJUD
em parte realizado com sucesso. Torno os valores indisponíveis. Intime-se o advogado do executado via DJE para que em 05
dias apresente defesa nos limites do art. 854, §3º do NCPC. Intime-se. - ADV: LUCIANA LOPES DE ARAUJO RODRIGUES
(OAB 178618/SP), EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP)
Processo 1008603-39.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - Vistos. Certifique a
Serventia o decurso de prazo para apresentação de defesa. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
JUCIMÁRIO SOARES CAMPOS (OAB 412887/SP)
Processo 1009293-05.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.R.B.C. - L.R.C. - Vistos. Embora a
autora não tenha juntado documentos comprovando procura de emprego em agências e outras similares, bem como envio de
currículos, infelizmente, entre Dezembro/2021 e Fevereiro/2022 sofremos nova onda decorrente da variante OMICROM, o que
infelizmente novamente afetaram a vida das pessoas, inclusive com algumas determinações administrativas de restrições às
liberdades públicas. Como a obrigação foi deferida por 12 (doze) meses, considerando que a nova onde impactou novamente
a sociedade e vários setores financeiros, de rigor estender a obrigação, impreterivelmente até Junho/2022, mesmo porque
quando a obrigação se findaria eclodiu nova onda decorrente da citada variante, elevando número da média de casos e mortes.
Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO DA SILVA (OAB 248484/SP), SAMIRYS VERZEMIASSI
BORGUESANI E CARVALHO (OAB 320588/SP)
Processo 1009465-15.2018.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - W.J.A. - Vistos. Fls. 213: Defiro. Expeça-se
certidão de objeto e pé, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 1009559-89.2020.8.26.0348 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.C. - E.G. - Vistos. Oficie-se a
CEF para que deposite nos autos o valor do FGTS até o limite do débito exequendo. Intime-se. - ADV: NADIA DA MOTA BONFIM
LIBERATO (OAB 339495/SP), WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 1009580-31.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.R.N.R. - - I.V.N.R. Face à inércia do executado, manifeste-se o autor em 3 (três) dias, requerendo o quê de direito quanto ao prosseguimento do
feito. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1009581-16.2021.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.R.N.R. - - I.V.N.R. Ante a inércia do executado, apresente o exequente memorial de cálculo atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NIVALDO
DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1009858-32.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.S.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP)
Processo 1009891-56.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S. - Manifeste-se a parte autora
requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP)
Processo 1009995-14.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - E.B.L. - Para cumprimento da decisão de fls.
28/29, deverá a parte autora trazer aos autos o CPF de Rosilene Ribeiro dos Santos Barros, ou, alternativamente, nome da mãe
e/ou data de nascimento. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 1009996-96.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O. - J.V.V.L. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual ao réu. Anote-se. Diga a autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: SAMUEL TEODORO SILVA (OAB
451286/SP), VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP)
Processo 1010309-57.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Henrique de Paula Simplício
- - Iara Aparecida Simplício da Silva - - Kleber Antonio Simplício - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 161.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1010415-92.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - C.A.F.L. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a
promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB
229969/SP)
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