Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 ADVOGADO : 131126/SP - Ataliba Monteiro de Moraes REQDO : GUILHERME BRAVO MESSIAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009996-55.2014.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Marília Ltda. ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini REQDO : Rodrigo Guelfi Ortolan VARA:5ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1302 Recorrente: Móveis Daico Indústria e Comércio Ltda - Recorrido: Leandro Aparecido Cordeiro - Advogado: Luis Carlos Crema (OAB: 319510/SP) - Advogado: Daniel Crema (OAB: 319492/SP) - Advogado: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) 1004418-14.2014.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1329 1009987-93.2014.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Maria Cristina Moreira Freire Dal Ponte - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1341 oxigenoterapia hiperbárica, nos termos da liminar deferida a fls. 36/37, sob pena de multa diária já anteriormente fixada. Intimese com urgência, por mandado. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1698 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAROLINA SANTANA PIO AMBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1362 quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Extensão do entendimento ao princípio do devido processo legal e aos limites da coisa julgada), proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que consideraram inexistente a repercussão geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1691 asmática. O valor elevado do medicamento sugere necessidade de séria avaliação de sua utilidade para cada paciente, de modo a racionalizar os parcos recursos públicos voltados à saúde. Neste caso específico temos a situação de quadro grave de asma, o uso não proveitoso dos medicamentos ofertados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1523 Sebastião - Prefeitura Municipal de Marilia - Recebo o recurso interposto pelo Município de Marília em ambos os efeitos. Contrarrazões apresentadas a fls. 145/154. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), MARCOS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1808 o(s) requerido(s), por mandado, para que cumpra(m) integralmente a ordem judicial no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas. Registro desde já que, caso sobrevenha notícia de eventual descumprimento por parte do(s) ente(s) público(s) no fornecimento da medicação prescrita, even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1714 “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado”. Portanto, é seguro afirmar que o pedido não se circunscreve aos estritos limites do recurso interposto, de modo que conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento.Int. Marilia, 14 de julho de 2017. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALM