Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1550 lo, sob pena de prisão. As prestações vencidas após a citação deverão ser cobradas através de uma nova execução. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP) Processo 1010007-93.2015.8.26.0362 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 725 Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a CONCEDER ao autor EMILSON EMILIANO o benefício de AUXÍLIO ACIDENTE, em 50% do salário de benefício, a partir da data posterior à cessação indevida do auxílio-doença acidentário (21/07/2017). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1976 artigo. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP) Processo 1009909-11.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary Iej - Fica a autora INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RECOLHER MAIS UMA DILIGÊNCIA AO OFICIAL DE JUSTIÇA para cumprimento do Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 761 de justiça referente à agência da Comarca de Jaboticabal (agência n. 6514-5). 2) recolher a taxa judiciária de distribuição da carta precatória, no valor de 10 UFESPs, correspondendo atualmente a R$265,30 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), através da guia DARE-SP (documento de arre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3349 domicílio do réu. Essa é, inclusive, a orientação jurisprudencial predominante, objeto de súmula do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula 77: “A ação fundada em relação de consumo pode ser ajuizada no foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, CDC) ou no do domicílio do réu (art. 94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2009 do caráter alimentar do benefício, necessário à própria sobrevivência da autora. Ressalve-se, ainda, que o benefício em questão tem natureza alimentar e, portanto, impostergável sua concessão. Diante dos fundamentos acima elencados, CONCEDO a tutela antecipada de urgência, para que fique determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2371 vencimento de cada prestação, deve-se dar pelos índices oficiais, e jurisprudencialmente aceitos, quais sejam: ORTN (10/64 a 02/86, Lei nº 4.257/64), OTN (03/86 a 01/89, Decreto-Lei nº 2.284/86, de 03-86 a 01-89), BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2278 Processo 1009302-90.2018.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Ordinária - I.F.O. - - M.O. - T.G.S.L. e outros - Vistos. 1. Fls. 220/226: Anote-se a anuência ao pedido inicial dos requeridos Maria Cecília Furno Simões, Oscar Bianchi Júnior, Ana Maria Furno Simões Bianchi e Tarcizio Gui Simões de Lima. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 869 (OAB 223994/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/ SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP) Processo 1001072-15.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Brad