Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 EXECTDO : Mix Fries Eireli Me VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1010016-40.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDO : Igreja Evangelica Pentecostal O Brasil para Cristo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2003 Nº 1006437-91.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Bruno Carvalho Bená e outros - Recorrido: Tradição Imóveis S/c Ltda.-me - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “DANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3028 MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0987/2022 Processo 1006977-69.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriele Raiane José - Roque Imóveis Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1491 de Barros Camargo (OAB: 175808/SP) Nº 1009592-95.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Luís Felipe Bezerra Rocha - Recorrente: Laryssa Caroline Silva Maciel - Recorrido: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1553 apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC. - ADV: FLAVIO FALCAO DANTAS (OAB 30540/PB) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1453 e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) advertido(a) (s) que a improcedência de eventuais embargos poderá acarretar na condenação em custas desta execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1594 link para ingresso na audiência remota. A audiência será feita, preferencialmente, por meio do ambiente virtual com utilização do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. No dia e horário agendados, todas as partes deverão acessar o link encaminhado no e-mail e/ou telefone inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2080 impugnados. Condeno o requerido a repetição em dobro do valor indevidamente lançado no benefício do autor, corrigido e com juros de mora desde os respectivos desembolsos e a pagar a título de reparação por danos morais a quantia de R$4.000,00, corrigido desde a publicação da decisão e com juros de mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1618 fl. 15 e diante de seu esclarecimento à fl. 29. A presente ação deve ser extinta de plano, diante da incompetência territorial deste Juízo. Com efeito, o autor reside na cidade de Uchoa-SP, e a seguradora requerida é estabelecida na cidade de São Paulo-SP, não havendo motivo que justifique o ajuizament