Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1456 - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/ SP) Processo 1009592-70.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Eduardo Luís da Silva - Vistos. 1-Os argumentos apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1324 § 1º, do referido diploma. Não bastasse isso, nestes autos, o embargado não manifestou resistência ao pedido. Destarte, os embargantes arcarão com o pagamento das custas e despesas processuais deste feito, e dos honorários advocatícios, que, em interpretação extensiva do artigo 85, § 8º, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1118 Inter S.A - Vistos. 1-A questão relativa à legitimidade da coexecutada Patrícia para figurar no polo passivo deste incidente já foi decidida a fls. 260/261, item 1, sem que conste ter havido a interposição de recurso. Outrossim, os novos documentos apresentados pela coexecutada Patrícia a fls. 266/26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 950 Processo Civil. Não houve bloqueio do veículo em questão. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 22 de julho de 2020. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1008871-50.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1430 forma do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 06 de dezembro de 2022. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1009094-42.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. 1- Foi requisitada novamente a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1240 Daycoval S/A - André Leandro de Paula - Vistos. A parte autora noticiou a fls. 96 a formalização de acordo extrajudicial e o cumprimento integral da obrigação pela parte ré. Diante disso, conclui-se que a parte autora deixou de ter interesse de agir para a demanda, em razão de fato superveniente ao aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1007 razão pela qual lhe concedo os benefícios da justiça gratuita; anote-se. 2-Como já se anotou a fls. 27/28, item 3, parte final, e a fls. 152/153, item 3, primeira parte, a embargante deve comprovar a formalização dos depósitos e requerer o que entender cabível nos autos da execução. 3-Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1161 certidão de fls. 192. 2-Providencie o executado, no prazo de cinco dias, o recolhimento do valor devido à caixa de previdência dos advogados em decorrência da procuração de fls. 179, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. 3-Não se faz necessária a intimação pessoal da parte execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1073 70.2015.8.26.0224, entre outros julgados). Diante disso, e tendo em vista que se trata de regra de competência absoluta, de natureza funcional, reconheço a incompetência absoluta deste juízo para processamento e julgamento da demanda e determino a redistribuição para a Vara da Fazenda Pública desta Coma