Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Instituto Liberal Paulista (Nome Fantasia Instituto Liberal de São Paulo) ADVOGADO : 368070/SP - Antonio Dinei Aguiar de Araujo Junior REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010043-07.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1680 - Vistos. Sobre os documentos cumpra-se o art. 437, §1º do NCPC, devendo a ré se manifestar sobre os esclarecimentos do autor em 15 dias, na forma do art. 10 do NCPC\> Intime-se. - ADV: CAMILA BRANDÃO SAREM (OAB 245521/SP), DANIELA APARECIDA PACHECO (OAB 238352/SP), YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 1827

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1726 Social (INSS). Intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA FORTE SANCHEZ SANTOS (OAB 281691/SP) Processo 1009986-86.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação - Maria José da Cunha - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1721 Processo 1009829-16.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.F. - - C.S.M.F. - Vistos. Não pode haver miserabilidade jurídica ao casal que aufere renda mensal acima de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por mês aproximadamente. Ademais, trata-se de demanda com valor de causa meramente estimativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1273 arcar com as custas processuais. Assim, determino que recolham as custas processuais. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIO ALVES ROSA (OAB 452851/SP) Processo 1009201-90.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2385 alterações no exercício do direito à vista das peculiaridades diárias. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela antecipada, para DECRETAR a guarda exclusiva de Izabelly Ottoni de Oliveira em favor de Eliana do Nascimento Ottoni e as visitas em favor da parte ré, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2257 clinico a insegurança decorrente da possibilidade da mudança e distanciamento do genitor. Informa que não há beneficios para as menores com a mudança pretendida, sendo o desejo exclusivo da genitora, de modo que requer a improcedência da ação. Replica às fls. 97/101. Instados sobre provas a produzir a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2733 forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Processo 1008902-50.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.V.V. - Vistos. Certifique a serventia acerca da citação dos requeridos, bem como sobre eventual decurso de prazo para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1901 Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. 2. Quanto ao pedido de levantamento dos valores inventariados, dê-se vista ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP) Processo 1009863-88.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.M. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3870 para a perícia designada à interditanda com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP) Processo 1009752-70.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.P. - - L.C.B.M.P. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls retro, indefiro o