TJSP 09/04/2021 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1680
- Vistos. Sobre os documentos cumpra-se o art. 437, §1º do NCPC, devendo a ré se manifestar sobre os esclarecimentos do
autor em 15 dias, na forma do art. 10 do NCPC\> Intime-se. - ADV: CAMILA BRANDÃO SAREM (OAB 245521/SP), DANIELA
APARECIDA PACHECO (OAB 238352/SP), YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/SP)
Processo 1006713-36.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.N.C. - A.A.P. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual ao réu. Anote-se. Diga a autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB
212731/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1007226-67.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.F.O.M. e outro - M.A.V. - Vistos. Para
análise da justiça gratuita cumpra o réu integralmente o § 2º da decisão de fls. 44. Diga a parte autora em réplica no prazo
legal. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), LILIANE TEIXEIRA COELHO
BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 1007249-47.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.B. - - H.S.B. - Vistos. Cumpra a
serventia a decisão de fls. 51 com presteza. P. Int. - ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP), MARIA
AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 1007428-44.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S.S. - - J.S.A. - Vistos. Dêse vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GISLENE TERESA FABIANO DE ALCANTARA (OAB 331375/SP),
TATIANE NEVES PINTO (OAB 392747/SP), ANDRÉ LUIZ PAGANI (OAB 414113/SP)
Processo 1007466-27.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.A.A. - - G.S.A.A. - Vistos.
Fls. 106: Ciente dos protocolos. Aguarde-se as respostas aos oficios. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
306650/SP)
Processo 1007515-97.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.D.G. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da
deprecata. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 1007700-38.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - Vistos. Traga o autor a guia
correspondente ao comprovante de pagamento de fls. 118. Intime-se. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB
263829/SP)
Processo 1007836-35.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - V.L.A.M. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo
196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento
do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte
autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do
Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/SP)
Processo 1007953-60.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.L. - Diga a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1007963-70.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - A.C.M.S. - Vistos.
Especifiquem as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MAURICIO PEREIRA
CAMPOS (OAB 143146/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1008193-49.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.Z.O. - V.O. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada,
por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido
prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ALFREDO LORENA FILHO (OAB
334107/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP)
Processo 1008321-35.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelina Nicolau do Espírito Santo da
Silva - Vistos. Fls. 12/13: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: ORLAN FABIO DA SILVA (OAB 166729/SP)
Processo 1008977-89.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.B. - P.R.S.B. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. P. Int. - ADV:
SHEILA PEREIRA BARBOSA MATHIAS (OAB 361327/SP), SERGIO RICARDO LOPES (OAB 361326/SP)
Processo 1008997-85.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.Z.V. - E.F.V. - Vistos. Às contrarrazões, no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCOS GONZAGA DE CAMARGO
FERREIRA (OAB 77000/SP), PAULO JESUS RAMALHO (OAB 328630/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP),
CLARINDA RODRIGUES (OAB 264877/SP)
Processo 1009358-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.P. - J.O.S. - Vistos. Fls. 30: anotese, facultando acesso ao patrono constituído. Regularize o executado a procuração, juntando a CPA devida. Tendo em vista o
comparecimento espontâneo do executado, considero suprido o ato da citação (art. 239, § 1º, do CPC), aguarde-se o decurso
de prazo para pagamento/defesa. O prazo para pagamento/defesa deverá se deflagrar com a publicação desta decisão. Intimese. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB 332420/SP)
Processo 1009443-20.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcos Fredy Padilha - Vistos. Fls. 102/103: A curatela
provisória já foi deferida às fls. 60/61, assim, nada a deferir. Ademais, as limitações da curatela vale a regra geral, ou seja, para
fins negociais e patrimoniais. Intime-se. - ADV: GERSON ALVES CARDOSO (OAB 256715/SP)
Processo 1010026-68.2020.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.I.S. - - E.M.S. - Vistos. Fls. 71: Defiro.
Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 1010045-74.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.D.
- - B.A.D. - Vistos. Fls. 23/25: Ciente. Anote-se a representação processual das autoras. No mais, aguarde-se a resposta do
ofício. P. Int. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP)
Processo 1010357-84.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - Vistos. Certifique a
serventia acerca de eventual decurso de prazo para apresentação de defesa pelos requeridos. Após, retornem. P. Int. - ADV:
FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Processo 1010997-87.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.C.
- - K.E.S.C. - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital eis que não foram esgotados todos os meios para localização do
executado. Intime-se. - ADV: EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)
Processo 1011055-90.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.G.P.S. - Vistos. Fls. 73: Defiro. Oficiese à empregadora do alimentante para o desconto dos alimentos. No mais, quanto ao encaminhamento pela serventia, tendo
em vista que as atividades presenciais do fórum encontram-se suspensas, defiro o envio assim que regularizado o trabalho
presencial ou, alternativamente, providencie a parte interessada o devido encaminhamento, comprovando-se nos autos. P. Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1011151-08.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.C. - Pelo exposto e tudo mais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º