Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1632 no artigo 28, da Lei nº 11.343/06. Não há fundamento para a custódia cautelar, razão pela qual os réus poderão recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados e comunique-se a Justiça Eleitoral. Expeça-se certidão de honorário ao patrono do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2084 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 26 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$ 1.907,67 (um mil, novecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), atualizados até, fevereiro de 2018. 2. Assim, manifestese a parte exequente, visando à expedição de RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1877 Angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1008468-90.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2864 protocolamento da minuta de transferência de valores. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 0010530-23.2018.8.26.0361 (processo principal 1010051-47.2017.8.26.0361) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2412 desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 0010364-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1009164-63.2017.8.26.0361) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2045 Processo 0002418-65.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Benedito Henrique Righi Queiroz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. À vista da petição e documento de fls. 86/92 e, antes de qualquer tomada de decisão de natureza extrema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2027 WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 1007878-84.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Emilia Yuriko Yoshioka Cardoso - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2174 Sistema Nacional de Trânsito - Antonio Cossio Serrate - - Esther Serrate Baquerizas - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a executada, na na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2412 desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 0010364-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1009164-63.2017.8.26.0361) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1899 elasó é absoluta no foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda(art. 2º, § 4º, Lei 12.153/09). Nesta Comarca, incumbe à Vara da Fazenda processar e julgar as causas dirigidas ao JEFaz, enquanto ele não estiver instalado -donde se dessume que a competência, por ora, é relativa.Sem prelimina