Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2015 BARBOSA GONÇALVES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL BARBOSA GONÇALVES, qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 05 dias de detenção, sob o regime inicial aberto, com aplicação do sursis na forma acima especificada, por incursão no caput do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2058 cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 6- Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP) Processo 1010048-92.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tamires, registrado civilmente como Tamires Dias da Luz - Itaú Unibanco S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2061 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 7- As partes ficam advertidas que, para o caso de julgamento, quando o caso, poderão ser levados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2265 1.1- Fl. Retro: Tendo em vista que a requerida não foi citada, dou por prejudicada a audiência designada. Dê-se baixa na pauta. 1.2 -Tornados indisponíveis ativos financeiros da parte devedora (fls. 277/278), nos termos previstos do artigo 854, § 1º do CPC, determino, de ofício, o desbloqueio da indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1781 pelo ínfimo valor arbitrado, o qual não compromete a subsistência das partes e, ao contrário, serve de estímulo para solução do conflito existente entre elas da maneira mais célere. Até por isso, fica indeferida a gratuidade genérica quanto a tal ponto. 3.2- O valor deverá ser pago diretamente ao