9 resultados encontrados para 1010092-53.2017.8.26.0348 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 PROCESSO :0014367-62.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 163328/SP - Roberta Castilho Andrade Lopes RECLAMADA : Iracema Pereira Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014368-47.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1703 notificação extrajudicial que já havia sido anteriormente acostada aos autos.Assim, fixo novo prazo de 20 (vinte) dias para juntada da documentação relativa à expropriação (mormente o Termo de Acordo de Desapropriação Administrativa assinado pelo falecido), os quais são imprescindíveis para anali
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1703 notificação extrajudicial que já havia sido anteriormente acostada aos autos.Assim, fixo novo prazo de 20 (vinte) dias para juntada da documentação relativa à expropriação (mormente o Termo de Acordo de Desapropriação Administrativa assinado pelo falecido), os quais são imprescindíveis para anali
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1732 BATISTA (OAB 331353/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP) Processo 1010092-53.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João José Moitinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária que
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1862 Processo 1008876-57.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Gracinda de Barros Oliveira - Banco Pecúnia S/A - Vistos.Junte-se, o requerido, o anexo do Termo de Declaração de Cessão (fls. 74) a fim de comprovar a cessão do crédito decorrente do contrato objeto desta demanda.No mais,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1732 BATISTA (OAB 331353/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP) Processo 1010092-53.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João José Moitinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária que
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1732 BATISTA (OAB 331353/SP), BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP) Processo 1010092-53.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João José Moitinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária que
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1935 - Tendo em vista serem necessárias duas diligências para o oficial de justiça, dada a natureza da ação, providencie o autor o recolhimento complementar das custas no valor de R$75,21. Prazo de cinco dias. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP) Processo 1010092-53.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum