Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2251 de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2288 Processo 1008424-32.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paulo da Silva - 1 - Recolhamse as custas e despesas processuais em 15 dias. 2 - No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição. Int - ADV: ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2702 (OAB 120959/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP) Processo 1008208-42.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucimar Caetana da Silva dos Santos 1 Comprove o requerente o encaminhamento da decisão/ofício de fls. 316/317 em 05 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2018 D.S.B.A. e outro - 1 - Fls. 148: Defiro: Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para que informe a este juízo os valores depositados judicialmente referentes aos autos nº 1010074-22.2019.8.26.0361 e nº 0004768-70.2012.8.26.0361. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2103 Processo 1008260-38.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Gomes da Silva Filho - - Rosangela Maria Severino da Silva - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2457 de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a cap