9 resultados encontrados para 1010103-43.2017.8.26.0361 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 PROCESSO :1010132-93.2017.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Rosa Machado de Sousa ADVOGADO : 374562/SP - Valter Leme Mariano Filho VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010133-78.2017.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2133 de Faria, j. em 21/3/2017.Por não pacificada a questão, de acordo com a decisão exarada no julgamento de apelação cível dos autos nº 1039110-05.2015.8.26.0053, a Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2278 23.2014.8.26.0053, Relatora Desembargadora Silvia Meirelles, j. 11.08.2014, grifos próprios).Desse modo, não prospera a pretensão do autor, de incorporação retroativa do ALE ao salário-base, em especial para fins de reflexo no RETP, mas deve ser computado somente na base de cálculo dos adicionais temp
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2278 23.2014.8.26.0053, Relatora Desembargadora Silvia Meirelles, j. 11.08.2014, grifos próprios).Desse modo, não prospera a pretensão do autor, de incorporação retroativa do ALE ao salário-base, em especial para fins de reflexo no RETP, mas deve ser computado somente na base de cálculo dos adicionais temp
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2573 SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP) Processo 1008021-68.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - James Alberto Domingues - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1899 elasó é absoluta no foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda(art. 2º, § 4º, Lei 12.153/09). Nesta Comarca, incumbe à Vara da Fazenda processar e julgar as causas dirigidas ao JEFaz, enquanto ele não estiver instalado -donde se dessume que a competência, por ora, é relativa.Sem prelimina
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2462 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo é órgão deliberativo da Defensoria Pública, composto por integrantes de todos os níveis da carreira de defensor público do Estado, bem como pelo próprio Defensor Público-Geral, que é seu presidente e possui voto de qualidade, no caso de empates (Lei Com
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2056 o exposto, pois, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por JOSÉ CARLOS SOUZA SILVA em face do SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE, o que faço com fulcro no artigo 4879, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil.Nesta fase, sem condenação em custas e honorár