Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 153 despacho judicial nesse sentido. Intimem-se. - ADV: SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP) Processo 0002090-47.2022.8.26.0248 (processo principal 1007935-77.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.S.S. - A.A.M.S. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 168 EM BUSCA DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA RÉ. OBSERVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.604.412/SC, JULGADO SOB O RITO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO VERIFICADA NO CASO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. Suspensa a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 216 determine à ré que custeie o tratamento com órtese craniana, sob a alegação de que é portador de braquicefalia e plagiocefalia posicional importante (Q67.3). A tutela de urgência deve ser deferida, porquanto a Lei 9.656/98 impõe a obrigatoriedade da cobertura das doenças listadas na CID 10, que traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 134 III, b, do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 1010103-52.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.L.R. - A.C.S.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e, a seguir, tornem-me conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 140 outro despacho judicial nesse sentido. 9- Para expedição da carta/mandado de citação, providencie, o requerente, o recolhimento da taxa postal/diligências do oficial de Justiça, no prazo de trinta dias. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de ex