Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2102 Processo 0004116-77.2020.8.26.0348 (processo principal 1002038-30.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Alexandre Rodrigues - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do exequente, referente ao depósito de fls. retro. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1501 63.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Cristiano Alexandre Camiza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo as exigências previstas no artigo 534 do CPC,intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3554 Adicionais, que Fabiana Alves dos Santos move em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fulcro no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil c.c. art. 51, § 1º da Lei n.º 9.099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, os quais deverão ser retirados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2429 73.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Spazzio Mulher Esmalteria e Estetica Eireli Me - Sandra Regina Ferreira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1569 308885/SP) Processo 0003821-40.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008822-23.2019.8.26.0348) (processo principal 100882223.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Telmario Souza Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Fls. retro: Anote-se. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2634 - Informo que a carta precatória encontra-se disponível para peticionamento eletrônico, devendo o(a) advogado(a) juntar aos autos o comprovante do peticionamento. - ADV: LUCIANO DE FREITAS (OAB 420992/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 0004289-04.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010107-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2128 prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 23.187,77), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1725 progressões) e eventual acréscimo patrimonial daí decorrente. Prazo de dez dias, observada a multa diária já fixação (fls. 28), advertindo-se para hipótese do artigo 536, §3º, CPC. 2-Com a juntada dos informes, vista à parte credora. 3-Oportunamente, tornem conclusos. 4-Int. - ADV: BERTONY MACEDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1919 Processo 0003677-66.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005229-83.2019.8.26.0348) (processo principal 100522983.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Camila Dela Libera Silva - - Caio Souza Silva - - Eliete Ferreira Gebara - Vistos. 1-Fls. 43: aguarde-se eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1984 GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0004288-19.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010113-58.2019.8.26.0348) (processo principal 101011358.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alan Paulo Macedo Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - INTIME-SE a parte executada, pe