Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010111-14.2019.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Camargo Correa Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda ADVOGADO : 152165/SP - Jose Walter Ferreira Junior REQDO : Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 19 1000976-84.2019.8.26.0596; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.; Advogada: Paola Donata Celino Paiola (OAB: 283113/SP) (Procurador); Apelado: D. L. B. O. (Menor); Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179/SP); 1007622-04.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 442 (OAB: 415935/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) (Procurador); Apelado: H. T. dos S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 23 Medidas de proteção; Agravante: C. L. G. de F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Agravado: E. M. de T. U. de S. P. S/A E.; 2121815-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2891 Considerando que a tia materna desistiu de buscar obter a guarda dos menores, não há razões para manutenção da suspensão do feito. Assim, revogou a decisão anterior e determino a retomada do curso processual. Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4000 CONFUSÃO DE CREDORES QUANDO O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS É O MUNICÍPIO AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA CONSIDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E MODICIDADE HIPÓTESE DE FIXAÇÃO EM GRAU DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC VERBA HONORÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3361 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 402 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011971-50.2019.8.26.0405; Vaga em creche; Agravante: G. M. A. da S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2280 o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. - A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4000 CONFUSÃO DE CREDORES QUANDO O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS É O MUNICÍPIO AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA CONSIDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E MODICIDADE HIPÓTESE DE FIXAÇÃO EM GRAU DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC VERBA HONORÁRIA