TJSP 03/02/2020 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
2891
Considerando que a tia materna desistiu de buscar obter a guarda dos menores, não há razões para manutenção da suspensão
do feito. Assim, revogou a decisão anterior e determino a retomada do curso processual. Dê-se vista dos autos às partes, na
ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de cinco
dias. Int. Osasco, 09 de dezembro de 2019. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1007159-62.2019.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Medidas de proteção - J.W.F. e outros
- Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Requerido José Wellington, citado pessoalmente, apresentou
contestação às fls. 250/262. Requerido Rafael, citado e ouvido através de carta precatória no local onde se encontra preso (fls.
348), apresentou contestação por intermédio da Defensoria Pública às fls. 383/386. Requerida Ana Carla citada pessoalmente,
sobreveio informação de doença mental, sendo nomeada a Defensoria Pública como curadora especial, apresentando
contestação às fls. 383/386. O feito não comporta julgamento antecipado. Com urgência, intime-se a defesa do requerido José
Wellington para apresentar eventuais provas que deseja produzir. Defiro as provas requeridas, com a oitiva dos requeridos
(exceção de Rafael, já ouvido por carta precatória) e das testemunhas arroladas às fls. 26, 262, 454 e 459. Intimem-se. Fixo
os seguintes pontos controvertidos para a instrução: prática de eventual abandono por parte dos genitores; vínculos entre
as crianças e os genitores; interesse das crianças. Tragam aos autos todos os relatórios psicossociais produzidos nos feitos
referentes ao acolhimento da menor. Designo audiência para o dia 18 de março de 2020, às 15:15 horas. Intimem-se as partes.
Int. Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 1009274-56.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.X.M. e outro J.M.R. - - J.E.A.P. - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Genitores citados por edital, sendo nomeado
curador especial, o qual apresentou contestação por negativa geral (fls. 198/199). O feito não comporta julgamento antecipado.
Defiro as provas requeridas, com a oitiva dos requerentes e eventuais testemunhas arroladas. Intimem-se e requisitem-se.
Faculto a oitiva dos requeridos, citados por edital. Verifique a serventia a presença de todos os documentos do rol previsto
no artigo 197-A do ECA. Se houver documentos faltantes, intime-se os requerentes a apresentá-los. Fixo os seguintes pontos
controvertidos para a instrução: prática de eventual abandono por parte dos genitores; vínculos entre a menor e os requerentes;
interesse da menor. Designo audiência para o dia 25 de março de 2020 às 15:00 horas. Intimem-se as partes. Osasco, 30 de
janeiro de 2020. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP)
Processo 1010118-06.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.T.P.L. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo
manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW
(OAB 97377/SP)
Processo 1014130-63.2019.8.26.0405 - Guarda - Guarda - E.F.A. - - F.B.S. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas.
Genitora citada pessoalmente (fls. 241), sem apresentar manifestação. O feito não comporta julgamento antecipado. Para
oitiva dos requerentes, da requerida e eventuais testemunhas, designo audiência para o dia 06 de abril de 2020, às 15:30
horas. Providencie-se o necessário. Fixo os seguintes pontos controvertidos para a instrução: vínculos entre a criança e os
requerentes; interesse da criança. Intimem-se as partes. Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: CARLA CRISTINE BUENO DE
CAMARGO (OAB 254741/SP)
Processo 1024908-92.2019.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - A.J.O. - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas. Genitor citado pessoalmente (fls. 95), sem apresentar manifestação (fls. 112). O feito
não comporta julgamento antecipado. Verifique a serventia a presença de todos os documentos do rol previsto no artigo 197-A
do ECA. Se houver documentos faltantes, intime-se o requerente a apresentá-los. Defiro as provas requeridas, com a oitiva do
requerente, do requerido, da genitora do menor e eventuais testemunhas. Fixo os seguintes pontos para a instrução: vínculos
entre o menor e o requerente; abandono do genitor; interesse da criança. Designo audiência para o dia 01 de abril de 2020, às
15:00 horas. Int. Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1027541-47.2017.8.26.0405 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Seção Cível - M.O.F. - N.R.S.S. F.M.S.S. e outros - Vistos. Defiro o requerido pela Defensoria Pública, intimando-se pessoalmente a curadora das menores a fim
de que preste informações acerca do depósito bancário efetuado. Int. Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: ANTONIO JOSE
PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP)
Processo 1028162-73.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.M.S. - Manifestese a parte autora quanto ao conteúdo da contestação apresentada pela Municipalidade, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1029067-78.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Éllyda Cristina de Carvalho - Manifeste-se a parte autora quanto ao conteúdo da contestação apresentada pela Municipalidade,
no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB
216329/SP)
Processo 1030660-50.2016.8.26.0405 - Guarda - Guarda - J.A.S. - - C.S.O. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas.
Genitores citados por edital, sendo apresentadas contestações por negativa geral às fls. 195/206 e 258/262. O feito não
comporta julgamento antecipado. Para oitiva da requerente e eventuais testemunhas, designo audiência para o dia 06 de abril
de 2020, às 15:00 horas. Faculto a oitiva dos genitores, citados por edital. Providencie-se o necessário. Fixo os seguintes
pontos controvertidos para a instrução: vínculos entre a criança e a requerente; interesse da criança. Intimem-se as partes.
Osasco, 30 de janeiro de 2020. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA (OAB 243433/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020
Processo 0002550-34.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002550) - Ação Civil Pública Cível - Ministerio Publico do Estado de São
Paulo - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Osasco
- Ordem: 35/11 Vistos. Diante da certidão retro, intime-se a Requerida, através de seu Procurador, via imprensa oficial, a se
manifestar nos autos. Intimem-se.. - ADV: ANDREA CRISTINA BUENO DE CAMARGO (OAB 186521/SP), CAROLINA RIBEIRO
MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP)
Processo 0003514-46.2019.8.26.0405 (processo principal 1014333-59.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º