Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2499 57 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1010122-25.2016.8.26.0348 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr. Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO TEIXEIRA, Brasileiro, Casado, portador do RG nº 8.253.374 e CPF nº 560.775.138-49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1876 Processo 1010122-25.2016.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.T. - A.T. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010344-22.2018.8.26.0348 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2086 débito (fls. 41/42).O Ministério Público, do mesmo modo, opinou pelo arquivamento do feito (fl. 45). É a síntese do necessário. Fundamento e DecidoDe partida, defiro ao executado, diante do documento de fl. 36, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Em face do exposto, com fulcro no artigo 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2506 presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 51. Assim, presumese que a parte autora tem a guarda fática da menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor da parte autora. Essa decisão valerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1805 notícia de que o imóvel fora entregue pela vendedora. Intime-se. - ADV: GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP) Processo 1008892-40.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.E.N.P. - J.L.P. e outro - Republicação da r.Decisão de pág. 337 (art. 137, NSCGJ): “Vistos. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2506 presentes os requisitos legais. Há plausibilidade do direito conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 51. Assim, presumese que a parte autora tem a guarda fática da menor e condições de exercê-la. Por tais fundamentos, defiro a guarda provisória em favor da parte autora. Essa decisão valerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1509 do pedido de expedição de alvará em relação à requerente Donatila.2 - Dê-se ciência aos autores acerca da resposta obtida junto ao sistema RENAJUD (fl. 85).3 - Diante da certidão de fl. 86, reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal.Intime-se. ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 1008727-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2014 concordância, quanto às declarações e aos valores iniciais atribuídos, ao cálculo e digam, em cinco (05) dias (art. 638 do C.P.C.).Cumpra-se.Intime-se. - ADV: FERNANDA RIBEIRO PIMENTA VILELA (OAB 169258/SP) Processo 1009652-91.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.F. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1712 que toca à apresentação de defesa, deixando transcorrer in albis o prazo legal que lhe fora para tanto. À luz do artigo 344 do Código de Processo Civil, a ausência de resposta acarreta a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.Nada obstante sejam relativos os efeitos da revelia, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1613 importe correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidente sobre as verbas descritas na inicial, em caso de vínculo empregatício, ou 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício (fls. 1/9).Com a inicial vie