Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3177 da Justiça, será aplicada multa correspondente até 20% do valor atualizado do débito em execução. 4. Nada requerido pelo exequente, arquivem-se. Int. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP) Processo 0013537-10.2019.8.26.0451 (processo principal 1012605-73.2017.8.26.0451) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2444 consentimento. Exegese do art. 267, § 4º, do CPC” (Ação Rescisória nº 70005774690, Primeiro Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça RS, Rel. Irineu Mariani, Julgado em 07/11/2003). “Desnecessária intimação do réu revel da desistência do autor, art. 267, VIII, CPC. Inaplicável o § 4º (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2214 providenciar, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, a juntada de cópia da última declaração de bens e de renda, para a Receita Federal, ou de declaração de isenção, no prazo de 10 dias. Advertida a autora que, se verificado que a declaração de pobreza não corresponde à realidade, estará sujeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3033 as partes esclarecidas que é obrigatório o comparecimento à audiência de conciliação. A ausência injustificada à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa (Art. 334, § 8º do CPC) . Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2217 em 10 dias e oficie-se ao IMESC para que indique data para realização de perícia, após os quesitos eventualmente formulados. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias.4.Cite-se e intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP) Processo 100985

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2096 METODISTA - DANIEL GOMES PEREIRA - Fls. 21: proceda-se a alteração da classe processual. 1. Esclareça o exequente se pretende obter a certidão comprobatória para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Em caso positivo e