Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1640 Não havendo matéria processual a ser analisada, e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido a existência de união estável e a partilha de bens.Defiro a produção de prova oral requerida, a ser feita na audiência de instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1896 - Manifeste-se a parte autora nos termos da cota ministerial à fl. 178. - ADV: ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP), MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP) Processo 1008824-61.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilma Novais de Oliveira e outros - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1819 prossiga-se com o determinado pela decisão de fl. retro. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), DANIEL DO AMARAL (OAB 311079/SP) Processo 1008755-92.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.N. - Vistos. Torno os autos novamente conclusos tão somente para reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1747 justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1806 Alvarás fls. 161/163 disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: KATYA REGINA PADILHA (OAB 333454/SP) Processo 1007786-48.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A. - Vistos. Fls. 148/152: para análise do requerimento, providencie a parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1605 encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1010067-74.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - 1. Processa-se em segredo de justiça. Defiro ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.2