24 resultados encontrados para 1010134-30.2014.8.26.0309 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1030553-29.2015.8.26.0053 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0217618-78.2013.8.26.0014 1005114-66.2014.8.26.0565 1000866-56.2015.8.26.0554 1505874-57.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1005939-65.2015.8.26.0309 1010134-30.2014.8.26.0309 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 0216890-37.2013.8.26.0014 1000968-38.2015.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edison Luiz Baldin REQDO : Genivaldo dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0014373-94.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alberto Nashiro REQDA : Angelica Jaqueline Sales de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ES
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 299 Officio; Apelado: Robson Teixeira Neves (E outros(as)) e outros; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Robson Teixeira Neves (E outros(as)) e outros; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0005466-38.2014.8.26.0081; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda A
TJSP 26/05/2017 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1194 - Apelada: Vânia Maria da Silva Bittar - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luis A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1484 ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP) Processo 0000042-34.2019.8.26.0309 (processo principal 1017486-39.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - VALESCA CONCEIÇÃO BRAGHIN BENASSI - Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 772 relevante, bem por isso não se mostrando forrada da credencial que identifica o indispensável fumus boni juris. Indefiro, pois, a liminar postulada(fls. 9 item “1”). No mais, cite-se a FESP na forma da lei e adotadas as cautelas de estilo(sem as advertências de praxe no tocante à revelia, pois seus pro
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1344 básico, mas também o adicional de risco de vida. Ressalta que desde publicação da r. sentença proferida nos autos de nº 1010134-30.2014.8.26.0309 o referido adicional vem sendo pago aos exequentes com os reflexos mencionados. Conclui se tratar de impugnação meramente protelatória, configurando litigân
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 777 sua vigência. Em suma: i) a “concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais, em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria” (Súmula n. 271 do Col. Supremo Tribunal Federal); e ii) “(...) o mandado de segurança,
TJSP 02/05/2016 - Pág. 1251 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1251 135 - 1003115-91.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Spoladore Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apel