9 resultados encontrados para 1010136-04.2019.8.26.0348 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010135-19.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.R.S. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : B.R.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010136-04.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 99999/MA - D
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010135-19.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.R.S. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : B.R.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010136-04.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 99999/MA - D
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 6628 ORIGEM : 1010136-04.2019.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Mauá - Mauá-SP REQTE : Juliana Jocasta dos Santos Aragão VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007768-61.2022.8.26.0010 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0167578-13.2012.8.13.0686 JUÍZO DEPREC. : T
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1971 Processo 1008509-62.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Adineia Barbosa de Jesus dos Anjos - Vistos. Fls. 50: Intimem-se as partes para comparecimento à perícia no IMESC. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008775-49.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1645 tal presunção em favor do impugnado no processo-crime que corre no JECRIM. Não há condenação criminal nem contra a impugnada e nem contra o impugnante, presumindo, pelo menos por ora, que são inocentes perante o Estado-Juiz. Ademais, não cabe ao Juízo de Família fazer juízo de valor sobre os crimes
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1790 seja otimizada. (ALEXY, Robert. Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito; Organizadores Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Aziz Tuffi Saliba e Mônica Sette Lopes. Editora Forense Universitária. Rio de Janeiro. 2014) Por fim, considerando que a penhora é medida drásticae co
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1957 desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado dever�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1957 desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado dever�