Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2110 SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP) Processo 1009543-72.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Silva de Souza - Joao Lo Re e outro - Suzano Papel e Celulose S/A e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Para que seja dado cumprimento ao que foi peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2188 a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2082 da área no assento de origem relativamente à transcrição respectiva. Serve a presente sentença de título para a matrícula, oportunamente, junto ao Cartório de Registro de Imóveis com competência sobre o território onde se localiza o imóvel. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2550 Vistos. 1- 395/420: ciente. 2- Ciência às partes acerca do laudo pericial para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Sem prejuízo, Oficie-se à DPE para liberação dos honorários informando que o laudo foi entregue a contento. Intime-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2188 a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2110 SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP) Processo 1009543-72.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Silva de Souza - Joao Lo Re e outro - Suzano Papel e Celulose S/A e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Para que seja dado cumprimento ao que foi peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2110 SP), FERNANDO ALBERTO FELICIANO (OAB 60368/SP) Processo 1009543-72.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Silva de Souza - Joao Lo Re e outro - Suzano Papel e Celulose S/A e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Para que seja dado cumprimento ao que foi peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2242 respectivas fls. E manifestando-se. Após, deverá a serventia certificar. 2- Intime-se. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP), CAUE RAFAEL CASTREZANA (OAB 395885/SP) Processo 1004542-38.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eli Novais Santos - Vistos. 1- Oficie-se à CETESB para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0613/2017 Processo 1000345-45.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDINO DE OLIVEIRA JOSÉ - - FAUSTO ANTONIO JOSE - - GERSON MORAES LOURENÇO - - VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS LOURENÇO - - MARIA APARECIDA JOSÉ - Fls. 488/490: Ciência à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2363 autora, sob pena de deslocamento da competência da presente. (CDC, art. 101, I). 3- Finalmente, verifico que a petição inicial veio instruída com as guias e respectivos comprovantes de recolhimento das despesas processuais de citação em valor inferior ao devido. Vejamos: Nos termos do Provimento CSM nº 2.6