Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 REQDO : E.M.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0021389-08.2007.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rinaldo Correa da Silva ADVOGADO : 124754/SP - Sandra Regina Casemiro Rego REQDO : Prefeitura Municipal de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente VARA:VARA DA FAZENDA PÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1044841-44.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Douglas Eduardo Campos Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 624 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1009839-77.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fabio Edmir Rinaldi; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3000 MUNICIPAL DE PIRACICABA - Bruno Machado Pires - Ordem nº 2016/000637Vistos.Ao Contador Judicial para que confira os cálculos apresentados, em análise conforme as decisão de fls. 46/70.Intime-se.Piracicaba, 09 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1475 Processo 0014164-19.2016.8.26.0451 (processo principal 3003480-86.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Emerson Fernando Tarantine - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 24: Manifeste-se o exequente. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3094 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes sobre o ofício do Departamento Estadual de Trânsito - 77ª Ciretran juntado às fls. 142/143. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP). Processo 1008904-41.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2621 GUALAZZI (OAB 332931/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP). Processo 1002450-79.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Candido Motta Mr Comercial de Plasticos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2704 Processo 1010099-61.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adailo Brito Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3620 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2954 Civil, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 485, I, do mesmo diploma legal.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ROMULO MACHADO NAVARRO STOTZ (OAB 349166/SP). Processo 1007038-66.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eurides Rodrigues da Silva