TJSP 03/10/2016 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2213
3000
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Bruno Machado Pires - Ordem nº 2016/000637Vistos.Ao Contador Judicial para que confira os
cálculos apresentados, em análise conforme as decisão de fls. 46/70.Intime-se.Piracicaba, 09 de setembro de 2016. Wander
Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), FRANCISCO DE
ANGELIS (OAB 122976/SP).
Processo 1007072-41.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - BAR CAPTAIN JACK LTDA
ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/008578Vistos.Aguarde-se por 30 dias.No silencio, remetamse os autos ao arquivo. Intime-se.Piracicaba, 29 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 1007583-68.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Edson da Silva Melo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - DIRETOR(A) DA DIVISÃO
REGIONAL DE SAÚDE - DRS X - Ordem nº 2016/000714Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes.Remetam-se os
autos ao Ministério Publico para parecer. Intime-se.Piracicaba, 28 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO
TREVISAM (OAB 144865/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA
SILVA (OAB 193534/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP).
Processo 1008378-11.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Saúde - Jair Antonio Mantellatto - Diretoria Regional de
Saúde - Drs X Piracicaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/001244Vistos.Ante o teor da certidão retro,
revogo a decisão de fls. 160/161 visto o evidente erro material.Aguarde-se manifestação por cinco dias.Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.Intime-se.Piracicaba, 28 de setembro de 2016. Wander
Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), JOAO ADAUTO
FRANCETTO (OAB 79093/SP).
Processo 1009492-82.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Magdanela de Campos
Sinicato - Carlos Alberto Sinicato - - Município de Piracicaba - - 1zenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes sobre
as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando-as. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/
SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB
140807/SP).
Processo 1009546-14.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Welington Gonzaga de
Araujo - DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/000888Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Piracicaba, 28 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito
- ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP).
Processo 1009810-31.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Renata Cresta Maia - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 163/168: Ciência a autora. - ADV: IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP).
Processo 1009909-35.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Djansen Granado de Lima - - João Carlos Setem
- IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2015/001404Vistos.Fls.115/128: recurso de
apelação interposto pelos requerentes.Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em
atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO GAVA
(OAB 300409/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP).
Processo 1010159-34.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Landim Garcia Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo
de dez dias. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP).
Processo 1010208-12.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Parcelamento - Marcelo Paulo dos Santos - Diretor do
Posto Fiscal da Comarca de Piracicaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/001432Vistos.Reitere-se o
oficio. Intime-se.Piracicaba, 28 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: ELIANE CRISTINE
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP).
Processo 1011607-76.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Neves Lopes Guirão - Secretário de Saúde de Piracicaba - - Diretor da Divisão Regional de Saúde - DRS
X - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/001651Vistos.Ante a noticia do falecimento do impetrante, fica
suspenso o fornecimento do medicamento. Intime-se com urgência os impetrados. Com a juntada da certidão de óbito, voltem
conclusos para extinção. Intime-se.Piracicaba, 29 de setembro de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP).
Processo 1012907-73.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eberton Rodrigues
Araujo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ordem nº 2015/001787Vistos.
Fls.79/91: recurso de apelação interposto pelo requerido.Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as
contrarrazões. Após, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), EDSON INCROCCI DE
ANDRADE (OAB 249518/SP).
Processo 1014203-96.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Tenorio Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Departamento Regional de Saúde de Piracicaba-sp - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ciência ao impetrante dos documentos novos juntados pelo impetrado. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º