Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 432 Justiça colha, no ato da citação, o número do telefone celular e o endereço eletrônico das partes requeridas. Fiquem, ainda, as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 515 Processo 1003783-83.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RENATO MONTEIRO MOREIRA JÚNIOR - Com base no expediente de fls. 36/38, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado Renato Monteiro Moreira Junior, RG nº 26.764.694 (matrícula nº 423.902,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 524 Processo 1010168-81.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Romildo Braz da Silva - Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 05 (cinco) dias, os Peritos judiciais esclareçam a este Juízo se o sentenciado está apto ao benefício do Regime aberto, respondendo aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 393 ou, subsidiariamente, o parcelamento da prestação pecuniária em 10 (dez) prestações. Como bem salientado pelo representante do parquet em sua manifestação de pág. 69, este Juízo é incompetente para alterar as condições propostas pelo Ministério Público, as quais foram aceitas e homologadas pelo Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 460 necessárias (IIRGD, T.R.E. e Cartório Criminal de origem). 4- Lance-se o necessário no “Histórico de Partes”. 5- Oportunamente, arquivem-se os autos, intimado ou não o(a) sentenciado(a). 6- - ADV: JOSE ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES (OAB 26316/ SP), JOSÉ ROBERTO DE MEDEIROS MARQUES FILHO (OAB 406855/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 641 Processo 0002757-04.2021.8.26.0269 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.A.R.C. - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia, conforme requerido pelo Ministério Público, enviando relatório a este Juízo em 05 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o Depa