Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 ADVOGADO : 35916/SP - Joao Pedro Fernandes de Miranda REQDO : D.R.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001630-19.2018.8.26.0075 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.S.J. ADVOGADO : 282135/SP - Jose Vanderlei Ruthes REQDO : T.J. ADVOGADO : 400544/SP - Paula Graziele Dantas Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1295 arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP) Processo 1002880-10.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarinda Matasso Sattamini - Tarsis Picone Siqueira - - Rosemeire Picone Siqueira e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2338 ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA (OAB 466941/SP) Processo 0008587-29.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1009771-71.2020.8.26.0361) (processo principal 100977171.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1720 participantes (partes e advogados) para envio de link de acesso para realização de audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo. Consigno que o manual de participação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5221 CNJ, aprovada na 95ª Sessão do Plenário Virtual (Ato Normativo 0007574-69.2021.2.00.0000), sugerindo aos magistrados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal que considerem a situação epidemiológica local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2020 bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Intime-se. - ADV: RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ COSTA (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2092 mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como ofício e mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, conforme instruções constantes do cabeçalho. Em se tratando de partes beneficiárias da gratuidade da justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2138 impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do NCPC). - ADV: WILTON SEI GUERRA (OAB 114771/ SP), HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP) Processo 1008400-72.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.M.C. - Vistos. Págs.48/52: Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3069 decretação do divórcio das partes. Observo que já houve sentença proferida nos autos nº 1013222-07.2020.8.26.0361, cujo trânsito em julgado ocorrera em 25/06/2021, decretando o divórcio entre as partes, bem como partilhando os bens indicados na inicial. Assim, uma vez decretado o divórcio e partilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2102 bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elemen