20 resultados encontrados para 1010178-24.2017.8.26.0348 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PAULO DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO : CONCRELAGOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014525-20.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eliana Araujo Graziano RECLAMADA : Vanessa da Silva Sobral santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 REQDO : Aparecido Donizeti Tineu VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003712-77.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Quiteria Juliao de Lima ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 341712/SP - Felipe S
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1842 monetária é aplicável o índice IPCA-E, quer em momento anterior (processos de conhecimento e execução) ou posterior à expedição do precatório e quanto aos juros moratórios não tributários mantem-se hígida a observância do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1066 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100153-47.2018.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: André Sousa de Oliveira Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1042 Nº 1010178-24.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: Cícero dos Santos Oliveira Recorrido: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - Magistrado(a) Bruno Luís Costa Buran - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO GU
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1834 Processo 0007364-85.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Jose Tavares - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1576 de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referent
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1825 Santos Figueiredo - Cite-se a ré nos termos da inicial, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2828 SP) Processo 0004987-44.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008459-41.2016.8.26.0348) (processo principal 100845941.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Henrique Toledo CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - 1- U
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2828 SP) Processo 0004987-44.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008459-41.2016.8.26.0348) (processo principal 100845941.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Henrique Toledo CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - 1- U