5 resultados encontrados para 1010183-03.2016.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 816 maternos no pólo passivo do feito.3. CITE-SE a requerida por mandado e depreque-se a citação dos demais requeridos, ficando os mesmos advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem suas defesas, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1009 se o advogado da querelante sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 48, devendo a serventia providenciar contato com o advogado nomeado nos autos ante a proximidade da audiência, em que pese a liberação do despacho no site do Tribunal de Justiça. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 820 de Justiça, reduzo a fiança para 3 (três) salários mínimos. Recolhida a fiança, expeça-se alvará de soltura em favor de ERICA FERNANDA CARRERO. Requisitem-se as certidões dos processos que constam na folha de antecedentes do indiciado. Aguarde-se a vinda dos autos principais. Intimem-se. - ADV: JOSÉ AU
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1455 o réu LUIZ FAGNER PEREIRA DANTAS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06.Passo a dosimetria da pena.Observando os elementos norteadores contidos nos artigos 59 do Código Penal e 42 da Lei nº 11.343/06, bem como levando-se em conta a grande quantidade de droga a